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Dario Palhares
Comentário · há 4 meses
Na Europa, existem leis de violência doméstica sem menção a gênero. Se na prática, a grande maioria dos casos de violência física é do homem contra a mulher, por uma questão biológica de massa muscular, o Direito, calcado no Iluminismo, abstrai o gênero do agressor.

Para compreender essa excrescência no Brasil, a Maria da Penha foi sancionada no auge da Era PT, quando os movimentos feministas compunham a Esquerda.

O Estado brasileiro sequer consegue proteger as 60 mil mulheres que anualmente sofrem de estupro. Mas, pelo Judiciário, adentrou os lares tal como um pesado elefante, no qual qualquer desavença entre o casal é uma agressão machista do homem contra a mulher. E qualquer denúncia da mulher tem naturalmente fundo de verdade por se tratar da 'vítima'.

Para piorar, o Brasil, que já tem um sistema carcerário sobrelotado e um judiciário penal que mal dá conta de julgar 5% dos 60 mil assassinatos que ocorrem anualmente, viu esta lei de Exceção obrigar a ter processo penal diante de qualquer circunstância, suprimindo o importantíssimo recurso da suspensão condicional do processo.

Ou seja, as feministas claramente impuseram uma Exceção no ordenamento jurídico. A figura masculina passa a ser execrada, violenta, desprezível e passível de processo penal com qualquer mulher com quem um homem tenha uma desavença conjugal.

Claramente, uma ideologia esquerdista: fragmentar a célula da sociedade - a família - para um projeto de ocupação corrupta do poder e locupletação da classe política com os rendimentos do Tesouro.

Soluções: a) revogar a Maria da Penha (pouco provável)
b) reformar a Maria da Penha (praticável) - retirando o viés de gênero e restaurando o instituto da suspensão condicionada do processo.

Apenas saliento que a recente lei que considerou crime o descumprimento de protetivas é, em tese, válido para punir a mulher também.
Antonio Canoss, Operador de Atendimento Aeroviário
Antonio Canoss
Comentário · há 11 meses
Todo mundo sabe ou está ficando mais bem informado que no divórcio o homem sai depenado.
Ouve-se frequentemente que só conhecemos a mulher com quem estamos casados na hora da separação.
Só que não é culpa das mulheres, mas sim do judiciário, que nestas horas pesam bem a mão para tirar tudo que o cara tem. Ficar só com as cuecas!!!
Eu falo isto por experiencia própria, pois quando minha ex esposa foi colocada de lado na doação da minha casa, em que meu pai era o dono incluindo a cláusula de incomunicabilidade de cônjuges na doação...essa mulher virou o cão do dia para a noite.
Pouco tempo depois, orientada por sua irmã, uma ótima advogada de família - ensinou tudinho para ela como se vingar. Surgiram discussões fabulosas e o clima se tornou insuportável dentro de casa.
Até que ela foi na delegacia e deu queixa por maus tratos, que eu bebia, usava drogas com álcool. Um sábado a irmã pediu exame de corpo delito (a irmã beliscou os braços dela, deixou hematomas e abriram um inquérito por agressão)
Pediu o afastamento de casa e ficou morando na casa da mãe até fazer 30 dias.
Trinta dias certinho bateu o oficial de justiça na minha porta e me deu duas horas para deixar a casa, por mandato judicial.
Aí foi que percebi a tramoia.
Enfim, teve audiência de separação e o juiz deu o direito dela permanecer na casa por 4 anos...até o filho menor atingir 19 anos e não 18.
O tempo passou e o que ficou acertado na audiência seria a desocupação do imóvel conservado. (uma piada)
Quando peguei o imóvel, estava completamente destruído e inabitável...beirando as ruínas.
Quebrou todas as portas, janelas de alumino com pé de cabra, entupiu os vasos sanitários com cacos de vidro de copos quebrados, removeu todos os fios da instalação elétrica, quebrou todos os boxes de vidro e as pias de mármore e levou toda mobília da casa deixando só os parafusos que fixavam os móveis nas paredes, além de deixar as luzes acesas e todas as torneiras abertas 24 horas por dia, na última quinzena que permaneceu na casa. A conta de água chegou a 3 mil reais.
Levamos os fatos ao conhecimento do juiz com fotos e fatos e sabe o que ele fez?
Apenas riu.
Então se as pessoas hoje em dia escondem o "ouro" na vigência de um casamento é porque sabem que numa possível separação é um "salve-se quem puder", pois o judiciário certamente vai apenas rir daquele que achou que a lei seria igual para todos.
Fazia 15 anos que eu não recebia um convite para um casamento de alguém conhecido (recebi um este mês) e aí me dei conta, como isto está caindo no desgosto popular, porque será né?
A
Arthur Oliveira Silva
Comentário · há 3 anos
Falar que o pagamento de pensão de uma quantia exorbitante serve para adequar os parâmetros de vida que a criança teria se os pais não estivessem separados é o cúmulo da hipocrisia ou da ingenuidade.

Quem advoga na área da família sabe muito bem que a realidade é completamente diferente. Quantias de R$ 3.000,00 ou mais para crianças de pouca idade nada mais são do que pensão disfarçada para a genitora. A criança terá sim um padrão de vida de acordo com o dinheiro do pai, mas não é por causa do alto valor da pensão. A realidade é que o pai sempre pagará os luxos da criança à parte.

Um pequeno exemplo: um cliente meu pagava R$ 5.000,00 de pensão alimentícia para o filho de 13 anos. Sempre que o filho se encontrava com o pai ele pedia alguma coisa: um tênis "da moda", um brinquedo, etc. O pai compareceu ao meu escritório e me disse as seguintes palavras: "Dr., este valor que estou pagando não está adiantando de nada. A minha ex-mulher paga apenas o colégio e a comida, sendo que isso não passa de R$ 2.000. O menino pede qualquer coisa e ela fala que não tem dinheiro. Como assim? O problema é que eu não vou me recusar a dar nada para o meu filho. Não vou falar pra ele que o papai não vai comprar porque ele já está dando dinheiro pra mamãe e ela que deveria usar uma parte para comprar essas coisas. Se meu filho me pede e eu tenho condições, eu dou. O que não da é eu continuar pagando esse valor de pensão e ainda assim ter que comprar sozinho todas as coisas do meu filho. É quase a mesma coisa que pagar duas pensões, sendo que ela também trabalha".

A quantidade de vezes que eu ouvi este mesmo discurso é simplesmente incontável. Mudam apenas algumas palavras, mas o contexto é sempre o mesmo.

O instituto da pensão alimentícia é tão deturpado socialmente que já me deparei com situações em que a mulher abriu mão da guarda da filha e depois achou um absurdo quando o pai pediu a pensão, chegando ao ponto de falar PARA O JUIZ que achou que pagar alimentos era "coisa do homem".

E outra coisa: prisão civil por dívida de alimentos? Pelo amor de Deus, isso nunca fez o menor sentido!!! Achei que um dia tirariam isso, mas pelo visto preferem insistir no erro. Se o indivíduo não paga quando está solto, até parece que vai pagar estando preso. Já vi pessoas perdendo o único e miserável emprego que tinham por causa disso. Esse trecho da lei "inadimplemento inescusável" é pura perfumaria. Levando em consideração a atual situação do nosso país, a mera condição de desemprego já deveria ser justificativa mais do que suficiente.

Avançam em algumas coisas e regridem em outras. Lamentável!
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