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Arthur Oliveira Silva, Advogado
Arthur Oliveira Silva
Comentário · ano passado
Falar que o pagamento de pensão de uma quantia exorbitante serve para adequar os parâmetros de vida que a criança teria se os pais não estivessem separados é o cúmulo da hipocrisia ou da ingenuidade.

Quem advoga na área da família sabe muito bem que a realidade é completamente diferente. Quantias de R$ 3.000,00 ou mais para crianças de pouca idade nada mais são do que pensão disfarçada para a genitora. A criança terá sim um padrão de vida de acordo com o dinheiro do pai, mas não é por causa do alto valor da pensão. A realidade é que o pai sempre pagará os luxos da criança à parte.

Um pequeno exemplo: um cliente meu pagava R$ 5.000,00 de pensão alimentícia para o filho de 13 anos. Sempre que o filho se encontrava com o pai ele pedia alguma coisa: um tênis "da moda", um brinquedo, etc. O pai compareceu ao meu escritório e me disse as seguintes palavras: "Dr., este valor que estou pagando não está adiantando de nada. A minha ex-mulher paga apenas o colégio e a comida, sendo que isso não passa de R$ 2.000. O menino pede qualquer coisa e ela fala que não tem dinheiro. Como assim? O problema é que eu não vou me recusar a dar nada para o meu filho. Não vou falar pra ele que o papai não vai comprar porque ele já está dando dinheiro pra mamãe e ela que deveria usar uma parte para comprar essas coisas. Se meu filho me pede e eu tenho condições, eu dou. O que não da é eu continuar pagando esse valor de pensão e ainda assim ter que comprar sozinho todas as coisas do meu filho. É quase a mesma coisa que pagar duas pensões, sendo que ela também trabalha".

A quantidade de vezes que eu ouvi este mesmo discurso é simplesmente incontável. Mudam apenas algumas palavras, mas o contexto é sempre o mesmo.

O instituto da pensão alimentícia é tão deturpado socialmente que já me deparei com situações em que a mulher abriu mão da guarda da filha e depois achou um absurdo quando o pai pediu a pensão, chegando ao ponto de falar PARA O JUIZ que achou que pagar alimentos era "coisa do homem".

E outra coisa: prisão civil por dívida de alimentos? Pelo amor de Deus, isso nunca fez o menor sentido!!! Achei que um dia tirariam isso, mas pelo visto preferem insistir no erro. Se o indivíduo não paga quando está solto, até parece que vai pagar estando preso. Já vi pessoas perdendo o único e miserável emprego que tinham por causa disso. Esse trecho da lei "inadimplemento inescusável" é pura perfumaria. Levando em consideração a atual situação do nosso país, a mera condição de desemprego já deveria ser justificativa mais do que suficiente.

Avançam em algumas coisas e regridem em outras. Lamentável!
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